PONTOS DE ENTRADA TEMÁTICOS

Reforço da capacidade

Reconhecendo a capacidade limitada da maioria dos grupos da sociedade civil de pessoas com albinismo, a Perita Independente deseja trabalhar com eles a fim de aumentar seu conhecimento sobre os obstáculos nacionais e internacionais para fazer face aos obstáculos enfrentados pelas pessoas com albinismo no pleno gozo de seus direitos humanos. Em particular, a Perita Independente, em parceria com o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória, pretende engajar no reforço da capacidade, que inclui a formação em direitos humanos e também oportunidades para colocar em prática a formação em vários fóruns nacionais, regionais e internacionais, como o engajamento com a comissão nacional de direitos humanos, a comissão da UA sobre direitos humanos e dos povos e o conselho de direitos humanos das NU e seus mecanismos.

Questões

As barreiras para garantir o direito de acesso à justiça para as pessoas com albinismo que foram vítimas de violações dos direitos humanos incluem:

  • A sociedade civil que trabalha na questão geralmente desconhece:
    • Direitos humanos e como usar o conceito para enquadrar as violações e a discriminação que enfrentam.
    • Os deveres dos estados correspondentes aos direitos humanos e como responsabilizar o estado, incluindo o acompanhamento de recomendações e padrões de direitos humanos.
    • Devido às questões acima, surge a incapacidade de usar oportunidades a nível nacional, regional e internacional para defender os seus direitos de uma forma efectiva.

Acções

  • Direitos humanos baseados em convenções fundamentais, incluindo o CDPD
  • Acesso à justiça nos termos da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, PIDCP e CDPD
  • Padrões e normas relacionados ao género noProtocolo de Maputo , CEDAW e as leis nacionais seleccionadas
  • Recursos legais e reparação nos termos da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos ("Carta Africana"), PIDCP e as leis nacionais seleccionadas
  • Reforçar a capacidade do recém-criado fórum regional sobre albinismo como um grupo central de defensores e, eventualmente, formadores de formadores para encorajar a apropriação da questão e a sustentabilidade da defesa de direitos.

Métodos

  • Formação piloto de participantes seleccionados para testar o currículo
  • Adaptação do currículo ao feedback do piloto
  • Formação sub-regional para permitir um número menor de participantes/melhor rácio instrutor-participante para permitir a compreensão. A formação sub-regional ocorrerá em cada uma das 3 comunidades económicas regionais da África para abrir caminhos para o engajamento colaborativo em cada uma das comunidades.ECOWAS, EAC e SADC
  • Selecção de participantes para participarem na advocacia nos mecanismos nacionais, regionais e internacionais de direitos humanos

Junte-se a nós

Algo para discutir connosco sobre este tema ? clique aqui

Voltar à lista